ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Ato COTEPE/PMPF 01/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
COMUNICADO Nº 35.030, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 11, 12 e 13 de janeiro de 2020.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
ENTES PÚBLICOS. AUTARQUIAS. BASE DE CÁLCULO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
PESSOA JURÍDICA INTEGRANTE DA CCEE. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS. CRÉDITO.