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Destaques DOU - 14/12/2021

PORTARIA CARF/ME Nº 14.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 206, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Cria subtítulos contábeis e altera a função de título no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).


PORTARIA PGFN Nº 14.451, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021


Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


ATO COTEPE/PMPF Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


ATO COTEPE/ICMS Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/21.


ATO COTEPE/ICMS Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


AJUSTE SINIEF Nº 44, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021


Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.


AJUSTE SINIEF Nº 45, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021


Altera o Ajuste SINIEF nº 5/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE .


COMUNICADO Nº 38.042, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de dezembro de 2021.


RETIFICAÇÃO


Nos Anexos I, II e II da Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 13/12/2021, Seção 1, páginas 29 à 32.


Onde se lê: "Instrução Normativa RFB nº XXX, de XXX de XXXX de 2021,"


Leia-se: "Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021."