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Destaques DOU - 14/12/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 58, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa BCB nº 43, que estabelece prazo para a implementação do Pix Cobrança.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020


Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web.


ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


COMUNICADO Nº 36.507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de dezembro de 2020.