LEI Nº 13.902, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o calendário e as orientações a respeito do encerramento contábil das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos Órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, referente ao exercício financeiro de 2019.
PORTARIA Nº 601, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
COMUNICADO Nº 34.678, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de novembro de 2019.