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Destaques DOU - 14/10/2020

LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.


DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.


COMUNICADO Nº 36.268, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de outubro de 2020.

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PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Prorrogaç

Destaques DOU - 16/10/2020

DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benef

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LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,

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