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Destaques DOU - 14/08/2019

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR 01 (R1), DE 8 DE AGOSTO DE 2019


Dá nova redação ao CTR 01 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR).


PROTOCOLO ICMS Nº 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima.


PROTOCOLO ICMS Nº 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Protocolo ICMS 63/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


COMUNICADO Nº 33.985, DE 13 DE AGOSTO DE 2019


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de agosto de 2019.

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (c

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DECRETO Nº 10.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.

Destaques DOU - 01/09/2020 - Edição Extra

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau

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