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Destaques DOU - 14/07/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2021


Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2021


Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2021 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.


PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.374, DE 9 DE JULHO DE 2021


Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.


ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA STN Nº 931, DE 14 DE JULHO DE 2021


Regulamenta a elaboração de Planos de Recuperação Fiscal para fins de adesão ao Regime de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.


COMUNICADO Nº 37.393, DE 13 DE JULHO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de julho de 2021.


RETIFICAÇÃO


No art. 3º da Portaria PRES/INSS Nº 1.328, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 13 de julho de 2021, Seção 1, Página 40, onde se lê: "art. 7º da Portaria nº 1.199/PRES/INSS, de 30 de novembro de 2020", leia-se: "art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.326, de 7 de julho de 2021".