Buscar

Destaques DOU - 14/05/2021

COMUNICADO Nº 37.132, DE 13 DE MAIO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de maio de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE 10 DE MAIO DE 2021


Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


NÃO CUMULATIVIDADE. INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA. CRÉDITOS. INSUMOS.


RETIFICAÇÃO


No Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13 de maio de 2021, Seção 1, pág. 316, onde se lê: "CRONOGRAMA DE RETOMADA DA ROTINA DE BOQUEIO, SUSPENSÃO E CESSAÇÃO POR FALTA DA REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA", leia-se: "CRONOGRAMA DE RETOMADA DA ROTINA DE BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CESSAÇÃO POR FALTA DA REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA".


RETIFICAÇÃO


No Convênio ICMS 63/21, de 08 de abril de 2021, publicado no DOU de 12 de abril de 2021, Seção 1, páginas 50 e 51, no inciso V da cláusula primeira: onde se lê: "Cláusula quarta .... até 2 dias úteis horas úteis após..."; leia-se: "Cláusula quarta .... até 2 dias úteis após...".