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Destaques DOU - 14/05/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.


INSTRUÇÃO Nº 624, DE 13 DE MAIO DE 2020


Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.


CARTA CIRCULAR Nº 4.050, DE 13 DE MAIO DE 2020


Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos Depósitos Interfinanceiros a Prazo com Garantia Especial (DPGE), das operações referentes à Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) e à Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2020


Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2020

Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.


COMUNICADO Nº 35.664, DE 13 DE MAIO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de maio de 2020.

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