Buscar

Destaques DOU - 14/04/2021

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (*)


Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 93, DE 1 DE ABRIL DE 2021


Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

COMUNICADO Nº 37.006, DE 12 DE ABRIL DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de abril de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 12 DE ABRIL DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ


INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 13 DE ABRIL DE 2021


Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI


INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EXECUTOR. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.004, DE 8 DE ABRIL DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. PARCELA COMPLEMENTAR DO PREÇO. GANHO DE CAPITAL.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.005, DE 8 DE ABRIL DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. PARCELA COMPLEMENTAR DO PREÇO. GANHO DE CAPITAL.