DECRETO Nº 10.242, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
COMUNICADO Nº 35.175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 94ª no RNGDT/SC-84.
DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO
DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder E