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Destaques DOU - 14/01/2022

DECRETO Nº 10.939, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.


DECRETO Nº 10.941, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022


Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.


ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.


ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT.


PORTARIA PRES/INSS Nº 1.405, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022.


PORTARIA SUFRAMA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2022


Alteração da redação de partes e peças (componentes) no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020.


COMUNICADO Nº 38.184, DE 13 DE JANEIRO DE 2022


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de janeiro de 2022.