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Destaques DOU - 14/01/2020

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.


PORTARIA Nº 918, DE 13 DE JANEIRO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de 2019, seção 1, página 9, resolve


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2020, os fatores de atualização:


PORTARIA Nº 950, DE 13 DE JANEIRO DE 2020


Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01).


COMUNICADO Nº 35.023, DE 13 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de janeiro de 2020.

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DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas est

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a class

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