ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Ato COTEPE/PMPF 20/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
CIRCULAR Nº 872, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
COMUNICADO Nº 34.200, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de setembro de 2019.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 240, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). CONTRIBUINTE RESIDENTE NO EXTERIOR. ISENÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. COMBUSTÍVEL. DEPRECIAÇÃO. TRANSPORTE. PARTES E PEÇAS. EQUIPAMENTO A SER MONTADO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
RETENÇÃO DOS 11%. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES ADMISSÍVEIS.