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Destaques DOU - 13/09/2019

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019


Altera o Ato COTEPE/PMPF 20/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


CIRCULAR Nº 872, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019


Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


COMUNICADO Nº 34.200, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de setembro de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 240, DE 19 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF


FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). CONTRIBUINTE RESIDENTE NO EXTERIOR. ISENÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO. COMBUSTÍVEL. DEPRECIAÇÃO. TRANSPORTE. PARTES E PEÇAS. EQUIPAMENTO A SER MONTADO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


RETENÇÃO DOS 11%. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES ADMISSÍVEIS.

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RESOLUÇÃO COAF Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem obs

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LEI Nº 18.101, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicaçã

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