PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)
DESPACHO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10.
COMUNICADO Nº 35.307, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de março de 2020.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (c
DECRETO Nº 10.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau