Buscar

Destaques DOU - 13/03/2020

PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020


Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº 19966.100069/2020-12)


DESPACHO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2020


Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, dos Protocolos ICMS 41/08 e 97/10.


COMUNICADO Nº 35.307, DE 12 DE MARÇO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de março de 2020.