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Destaques DOU - 13/01/2022

PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF Nº 263, DE 11 DE JANEIRO DE 2022


Comunica a suspensão da realização de perícias revisionais no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).


PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022


Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União.


PORTARIA SE/MTP Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2022


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 22 da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 - (Processo nº 10132.100009/2022-91), resolve:


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2022, os fatores de atualização:


COMUNICADO Nº 38.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2022


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de janeiro de 2022.