Buscar

Destaques DOU - 12/03/2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2021


Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, conforme art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2021


Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021.


PORTARIA RFB N° 16, DE 4 DE MARÇO DE 2021


Disciplina as Sessões Virtuais no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil.


PORTARIA RFB Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2021


Altera a Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, que estabelece critérios relativos à implantação de Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil subsequente às alterações na estrutura organizacional promovidas pelo Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020.


COMUNICADO Nº 36.869, DE 11 DE MARÇO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de março de 2021.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 13/04/2021

DECRETO Nº 10.672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regu

Destaques DOU - 12/04/2021

DECRETO Nº 10.671, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. INSTRUÇÃO NORMATIVA COAF Nº 7, DE 9 DE ABRIL

Destaques DOU - 09/04/2021

LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento

© 2020 - Contador SC.