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Destaques DOU - 12/03/2020

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020


Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).


PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020


Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.(Processo nº 19966.100181/2020-45).


COMUNICADO Nº 35.296, DE 11 DE MARÇO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de março de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 5 DE MARÇO DE 2020


ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL


LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS.

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LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da popu

Destaques Pe/SEF - 02/03/2021

ATO DIAT Nº 011/2021 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Destaques DOU - 01/03/2021- Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas

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