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Destaques DOU - 12/03/2020

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020


Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. (Processo nº 19966.100073/2020-72).


PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020


Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.(Processo nº 19966.100181/2020-45).


COMUNICADO Nº 35.296, DE 11 DE MARÇO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de março de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 5 DE MARÇO DE 2020


ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL


LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS.

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PORTARIA Nº 33, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Anexo II da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos

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ATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros proced

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