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Destaques DOU - 10/12/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020


Disciplina o trâmite da Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira e das respectivas informações apresentadas em processo dossiê do sistema e-Processo, estabelece leiaute de arquivos digitais e dá outras providências, em conformidade com a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014.


PORTARIA Nº 4.888, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020


Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.


RESOLUÇÃO CVM Nº 14, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020


Aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado.


ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.


COMUNICADO Nº 36.493, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de dezembro de 2020.

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DECRETO N° 1.176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.252 a 4.254 do RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.255 do RICMS/SC-01 e estabelece

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PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o A

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