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Destaques DOU - 10/06/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979, DE 9 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


CIRCULAR Nº 910, DE 8 DE JUNHO DE 2020


Publica a versão 12 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.


COMUNICADO Nº 35.790, DE 9 DE JUNHO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de junho de 2020.

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Destaques DOU - 24/11/2020

DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas est

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a class

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