Buscar

Destaques DOU - 10/05/2022

DECRETO Nº 11.066, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera o Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.


DECRETO Nº 11.067, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.


RESOLUÇÃO CVM Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2022


Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 335, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2022


Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.


PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.012, DE 6 DE ABRIL DE 2022


Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário)


COMUNICADO Nº 38.627, DE 9 DE MAIO DE 2022


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de maio de 2022.