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Destaques DOU - 10/05/2021

RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021


Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


RESOLUÇÃO BCB Nº 93, DE 6 DE MAIO DE 2021


Dispõe sobre a atividade de auditoria interna nas administradoras de consórcio e nas instituições de pagamento.


RESOLUÇÃO BCB Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2021


Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, disciplinando o afastamento do dever da entidade registradora, na qual estejam registrados ativos financeiros de obrigação de pagamento das instituições financeiras, de implantar mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de registro que já ofertam o registro daquele tipo de ativo financeiro.


INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA Nº 2.025, DE 7 DE MAIO DE 2021


Revoga a Instrução Normativa Conjunta Incra/RFB nº 1, de 18 de agosto de 2016, e as Instruções Normativas Conjuntas RFB/Incra nº 1.724, de 31 de julho de 2017, e nº 1.807, de 23 de maio de 2018.


ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


COMUNICADO Nº 37.107, DE 7 DE MAIO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de maio de 2021.