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Destaques DOU - 10/02/2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19.


DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.


ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


PORTARIA MC Nº 606, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.


RESOLUÇÃO CVM Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga a Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, a Instrução CVM nº 515, de 29 de dezembro de 2011, e a Instrução CVM nº 610, de 5 de agosto de 2019.


RESOLUÇÃO CVM Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário e revoga a Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.


COMUNICADO Nº 36.737, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de fevereiro de 2021.

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DECRETO N° 1.176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.252 a 4.254 do RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.255 do RICMS/SC-01 e estabelece

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PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o A

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