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Destaques DOU - 10/01/2020

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019


Altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.


ATO COTEPE/MVA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.921, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).


CIRCULAR Nº 888, DE 7 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.


COMUNICADO Nº 35.009, DE 9 DE JANEIRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de janeiro de 2020.


RETIFICAÇÃO


No item 222 da cláusula primeira do Convênio ICMS 211/19, de 13 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2019, Seção 1, página 123,

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