Buscar

Destaques DOU - 09/11/2021

COMUNICADO Nº 37.900, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de novembro de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.029 - SRRF04/DISIT, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL


Ementa: INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. CONCESSÃO GRATUITA, INCONDICIONADA OU NÃO CONDICIONADA À IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. LUCRO REAL. EXCLUSÃO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. AUSÊNCIA. CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 1997.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL


INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO-CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.264, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


CRÉDITO. VALE-TRANSPORTE, IMPOSIÇÃO LEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.265, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021


Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI


INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EXECUTOR. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.266, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


OPERAÇÕES EM BOLSA DE VALORES. ALIENAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE AÇÕES. INCIDÊNCIA.