Buscar

Destaques DOU - 09/09/2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019


Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019


Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.


DECRETO Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019


Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


PORTARIA Nº 34, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019


Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.


COMUNICADO Nº 34.155, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de setembro de 2019.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques Pe/SEF - 30/11/2020

ATO DIAT Nº 53/2020 Altera o Ato DIAT nº 38, de 20 de outubro de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros proced

Destaques DOE/SC - 27/11/2020

LEI N° 18.030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comuni

Destaques DOU - 30/11/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). RESOLUÇÃO CMN N

© 2020 - Contador SC.