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Destaques DOU - 08/12/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020


Consolida os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas, anuais, semestrais e intermediárias, para fins de constituição da Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional, de que trata a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020.


COMUNICADO Nº 36.483, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de dezembro de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.011, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL


LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.

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RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação. PORTARIA PGFN/ME Nº 4.364, 16 DE ABRIL DE 2021. Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de

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RESOLUÇÃO COAF Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem obs

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