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Destaques DOU - 08/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008


PORTARIA Nº 1.038, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação de Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.


ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga relação de mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


COMUNICADO Nº 36.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de outubro de 2020.

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PORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Prorrogaç

Destaques DOU - 16/10/2020

DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benef

Destaques DOU - 15/10/2020

LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,

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