Buscar

Destaques DOU - 08/10/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008


PORTARIA Nº 1.038, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação de Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.


ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga relação de mercadorias especificadas no Convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


COMUNICADO Nº 36.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de outubro de 2020.