Destaques DOU - 08/08/2019

RESOLUÇÃO Nº 148, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

CIRCULAR Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.

COMUNICADO Nº 33.958, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de agosto de 2019.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 03/09/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (c

Destaques DOU - 02/09/2020

DECRETO Nº 10.480, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.

Destaques DOU - 01/09/2020 - Edição Extra

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 66, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau