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Destaques DOU - 08/01/2021

CIRCULAR Nº 936, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.


ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc.


COMUNICADO Nº 36.607, DE 7 DE JANEIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de janeiro de 2021.

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DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO

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DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

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