CIRCULAR Nº 936, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais - Cauc.
COMUNICADO Nº 36.607, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de janeiro de 2021.