Buscar

Destaques DOU - 07/08/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Revoga a Instrução Normativa DREI nº 28, de 6 de outubro de 2014.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação.


ATO COTEPE/ICMS Nº 41, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


PORTARIA Nº 936, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre a renda mensal formal para fins previdenciários.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.905, DE 5 DE AGOSTO DE 2019


Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2019


Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COANA nº 5, de 25 de julho de 2018, que estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre.


CARTA CIRCULAR Nº 3.966, DE 31 DE JULHO DE 2019


Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de registro de gestor de bancos de dados para a recepção de informações de adimplemento, de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, oriundas de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de cancelamento do referido registro, de comunicação de designação ou desligamento de diretor responsável e de comunicação de alteração no grupo de controle, nos termos da Circular nº 3.955, de 29 de julho de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 693, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.


CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 5/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM


Assunto: Nova versão do Sistema de Registro Eletrônico de Produtos - REP.


CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 6/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM


Assunto: Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.


RESOLUÇÃO Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2019


Aprova o Regimento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.


RESOLUÇÃO Nº 619, DE 12 DE JULHO DE 2019


Institui a Carta de Serviços ao Usuário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.


RESOLUÇÃO Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2019


Aprova o regulamento de processo administrativo disciplinar dos funcionários do CRCBA.


RESOLUÇÃO Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2019


Aprova o Procedimento Sumário Destinado à Apuração Disciplinar de Infrações Praticadas Pelos Empregados do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia no Exercício de suas Atribuições Funcionais.


COMUNICADO Nº 33.953, DE 6 DE AGOSTO DE 2019


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 3, 4 e 5 de agosto de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.037, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL


LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. PERCENTUAL APLICÁVEL.

© 2020 - Contador SC.