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Destaques DOU - 07/06/2021

PORTARIA Nº 1.305, DE 1º DE JUNHO DE 2021


Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.


ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2021


Altera o Ato COTEPE/PMPF 18/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.624, DE 20 DE MAIO DE 2021


Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 37.222, DE 2 DE JUNHO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de junho de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.004, DE 28 DE MAIO DE 2021


Assunto: Simples Nacional


ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL


BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. PREÇO DO SERVIÇO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.007, DE 26 DE MAIO DE 2021


Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário


PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. PORTARIA MF Nº 12, DE 2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.243, DE 2012. SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ÂMBITO NACIONAL. INAPLICABILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.006, DE 13 DE MAIO DE 2021


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL


ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. GANHO DE CAPITAL.