INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
RESOLUÇÃO BCB Nº 37, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.
COMUNICADO Nº 36.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributaçã
ATO DIAT Nº 52/2020 Define regras para emissão simultânea de cupom fiscal por meio de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em diferentes pontos de venda e es
DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas est