INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
RESOLUÇÃO BCB Nº 37, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.
COMUNICADO Nº 36.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais. PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga a
PORTARIA SEF N° 076/2021 Altera a Portaria SEF nº 377, de 28 de novembro de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes es
DECRETO Nº 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. RESOLUÇÃO GECEX Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO D