DECRETO Nº 10.004, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
DECRETO Nº 10.010, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
DECRETO Nº 10.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
CIRCULAR Nº 3.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
CIRCULAR Nº 3.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
COMUNICADO Nº 34.147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de setembro de 2019.