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Destaques DOU - 06/09/2019

DECRETO Nº 10.004, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019


Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.


DECRETO Nº 10.010, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019


Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.


DECRETO Nº 10.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019


Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.


CIRCULAR Nº 3.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019


Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


CIRCULAR Nº 3.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019


Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.


COMUNICADO Nº 34.147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de setembro de 2019.

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PORTARIA Nº 1.275, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais. PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga a

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