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Destaques DOU - 06/07/2021

DECRETO Nº 10.740, DE 5 DE JULHO DE 2021


Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.


DECRETO Nº 10.742, DE 5 DE JULHO DE 2021


Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.


PORTARIA SUSEP Nº 7.813, DE 2 DE JULHO DE 2021


Altera o Anexo I da Portaria Susep nº 7677, de 25 de setembro de 2020.


COMUNICADO Nº 37.358, DE 5 DE JULHO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de julho de 2021.