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Destaques DOU - 06/06/2022

RESOLUÇÃO CVM Nº 117, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração do valor adicionado.


RESOLUÇÃO CVM Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.


RESOLUÇÃO CVM Nº 119, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.


RESOLUÇÃO CVM Nº 120, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação.


RESOLUÇÃO CVM Nº 121, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação.


RESOLUÇÃO CVM Nº 122, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.


RESOLUÇÃO CVM Nº 123, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de distribuição de lucros in natura.


RESOLUÇÃO CVM Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.


RESOLUÇÃO CVM Nº 125, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares.


RESOLUÇÃO CVM Nº 126, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.


RESOLUÇÃO CVM Nº 127, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.


RESOLUÇÃO CVM Nº 128, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão: evidenciação.


RESOLUÇÃO CVM Nº 129, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.


RESOLUÇÃO CVM Nº 130, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.


RESOLUÇÃO CVM Nº 131, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre entidades de incorporação imobiliária.


RESOLUÇÃO CVM Nº 132, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre contratos de concessão.


PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).


PORTARIA PRES/INSS Nº 1.452, DE 2 DE JUNHO DE 2022


Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários, que estão em trabalho remoto em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 14, DE 7 DE ABRIL DE 2022


Aprova a Revisão NBC 14, que altera o CTG 2002.


COMUNICADO Nº 38.728, DE 3 DE JUNHO DE 2022


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de junho de 2022.