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Destaques DOU - 05/11/2021

PORTARIA CORAT Nº 42, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).


COMUNICADO Nº 37890, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Divulga comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Altera a Instrução Normativa nº 3, de 7 de janeiro de 2021.


PORTARIA Nº 1.128, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.


PORTARIA Nº 1.130, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Altera a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, aprovada pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021.


COMUNICADO Nº 37.889, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2 e 3 de novembro de 2021.