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Destaques DOU - 05/11/2020

ATO COTEPE/ICMS Nº 63, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.


ATO COTEPE/ICMS Nº 64, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.


PORTARIA Nº 23.046, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9 - (Processo nº 10132.100525/2020-54), resolve


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de outubro de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.353,40 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).


PORTARIA Nº 1.130, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 39, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020


Cria e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional.


ATO COTEPE/ICMS Nº 63, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.


ATO COTEPE/ICMS Nº 64, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.


COMUNICADO Nº 36.350, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 31 de outubro e 1, 2 e 3 de novembro de 2020.

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DECRETO N° 1.187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 38ª no Regulamento das Taxas Estaduais. DECRETO N° 1.188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Introduz a Alteração 4.256 no RICMS/SC-01 e estabelece outr

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