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Destaques DOU - 05/10/2020

RESOLUÇÃO BCB Nº 21, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, para modificar a alíquota usada na apuração da exigibilidade do recolhimento compulsório a partir de dezembro de 2020.


RESOLUÇÃO Nº 156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020


Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).


COMUNICADO Nº 36.239, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de outubro de 2020.

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG 900 - ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Aprova a NBC TG 900 - Entidades em Liquidação. RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021 ANEXO (*) CO

Destaques DOU - 19/04/2021

RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação. PORTARIA PGFN/ME Nº 4.364, 16 DE ABRIL DE 2021. Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de

Destaques DOU - 16/04/2021

RESOLUÇÃO COAF Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem obs

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