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Destaques DOU - 05/08/2019

PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016


PORTARIA Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019.


COMUNICADO Nº 33.940, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de agosto de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 230, DE 9 DE JULHO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. OPÇÃO PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO. CABIMENTO. FORMALIZAÇÃO. DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS


RETIFICAÇÃO


Na Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 16:


RETIFICAÇÃO


Na Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 14, de 31 de julho de 2019:

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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. PORTARIA Nº 4.586, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. DECRETO Nº 908, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Introduz as Alterações 4.175 a

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DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. DECRETO Nº 10.532,

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