Buscar

Destaques DOU - 05/08/2019

PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016


PORTARIA Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019.


COMUNICADO Nº 33.940, DE 2 DE AGOSTO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de agosto de 2019.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 230, DE 9 DE JULHO DE 2019


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. OPÇÃO PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO. CABIMENTO. FORMALIZAÇÃO. DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS


RETIFICAÇÃO


Na Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 16:


RETIFICAÇÃO


Na Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 14, de 31 de julho de 2019:

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 07/04/2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021 e publicados no DOU em 22.03.2021. DESPACHO 20,

Destaques Pe/SEF - 06/04/2021

ATO DIAT N° 017/2021 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do An

Destaques DOU - 06/04/2021

DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de di

© 2020 - Contador SC.