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Destaques DOU - 05/06/2020

CIRCULAR Nº 4.022, DE 3 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.


RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2020


Altera a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 35.768, DE 4 DE JUNHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de junho de 2020.

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RESOLUÇÃO BCB Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária. PORT

Destaques DOE/SC - 21/10/2020

DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que determina os valores a serem praticados na comercialização de

Destaques DOU - 21/10/2020

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. PORT

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