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Destaques DOU - 05/06/2020

CIRCULAR Nº 4.022, DE 3 DE JUNHO DE 2020


Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga.


RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE MARÇO DE 2020


Altera a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.


COMUNICADO Nº 35.768, DE 4 DE JUNHO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de junho de 2020.

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ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021 e publicados no DOU em 22.03.2021. DESPACHO 20,

Destaques Pe/SEF - 06/04/2021

ATO DIAT N° 017/2021 Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do An

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DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de di

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