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Destaques DOU - 05/05/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).


CIRCULAR Nº 4.015, DE 4 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).


RESOLUÇÃO Nº 4.808, DE 30 DE ABRIL DE 2020


Dispõe sobre a alienação de moeda estrangeira de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.


RESOLUÇÃO Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.


RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2020


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.


RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2020


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.


DESPACHO Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2020


Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.


COMUNICADO Nº 35.623, DE 4 DE MAIO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de abril de 2020.

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PORTARIA Nº 346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. RESOLUÇÃO Nº 1.

Destaques DOE/SC - 24/09/2020

DECRETO N° 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.157 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.158 no RICMS/SC-01.

Destaques DOU - 24/09/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Dist

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