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Destaques DOU - 05/05/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).


CIRCULAR Nº 4.015, DE 4 DE MAIO DE 2020


Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).


RESOLUÇÃO Nº 4.808, DE 30 DE ABRIL DE 2020


Dispõe sobre a alienação de moeda estrangeira de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.


RESOLUÇÃO Nº 36, DE 4 DE MAIO DE 2020


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.


RESOLUÇÃO Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2020


Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução no 125, de 15 de dezembro de 2016.


RESOLUÇÃO Nº 39, DE 4 DE MAIO DE 2020


Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.


DESPACHO Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2020


Informa aplicação, no Estado de Goiás, do Protocolo ICMS 02/20.


COMUNICADO Nº 35.623, DE 4 DE MAIO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de abril de 2020.

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RESOLUÇÃO COAF Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº 10, de 19 de novembro de 2001, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem obs

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LEI Nº 18.101, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicaçã

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