Buscar

Destaques DOU - 05/02/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021


Estabelece os procedimentos para comunicação ao Banco Central do Brasil em caso de resolução contratual entre o participante responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix.

PORTARIA CARF/ME Nº 1.339, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021


Dispõe sobre a competência para julgamento de processos que tratem de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e do crédito tributário decorrente.


RESOLUÇÃO Nº 895, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021


Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2020/2021.


COMUNICADO Nº 36.724, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de fevereiro de 2021.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.007 - SRRF04/DISIT, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021


ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.

GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 05/03/2021

PORTARIA NORMATIVA CGU/AGU Nº 1, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Disciplina a atividade de assessoramento jurídico no âmbito das Consultorias Jurídicas da União nos Estados, e dá outras providências. PORTARIA N

Destaques Pe/SEF - 05/03/2021

ATO DIAT Nº 004/2021 Regulamenta dispositivos da Portaria SEF nº 31, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e estabelece outras pro

Destaques DOE/SC - 04/03/2021

DECRETO N° 1.193, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o art. 22 da Constituição do Estado e o art. 13 da Lei Federal n° 8.429, de 1992, e estabelece outras provid

© 2020 - Contador SC.