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Destaques DOU - 05/01/2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021


Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021)


COMUNICADO Nº 36.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de dezembro de 2020.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 136, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

ESTABELECIMENTO HOTELEIRO TRIBUTADO COM BASE NO LUCRO REAL. RECEITAS DE "TAXA DE ISS" E DE TARIFA DE DAY USE. REGIME DE APURAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 138, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


PREVIDÊNCIA PRIVADA - PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ASSESSORIA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. RETENÇÃO NA FONTE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ


PAGAMENTO POR ESTIMATIVA. BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO. VALOR DO IMPOSTO DEVIDO POR ESTIMATIVA EM MESES ANTERIORES DO ANO-CALENDÁRIO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Obrigações Acessórias


DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO. FATURA COMERCIAL. ASSINATURA REPRESENTANTE LEGAL DO EXPORTADOR.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Obrigações Acessórias


OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DIMOB. LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL (UNIDADE IMOBILIÁRIA). OBRIGATORIEDADE. COMODATO. NÃO OBRIGATORIEDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DOCUMENTOS DIGITALIZADOS. ELIMINAÇÃO. REQUISITOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. VENDA NO ATACADO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDAS OU VENDIDAS POR MICRO E PEQUENAS CERVEJARIAS. POSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


BENEFÍCIO FISCAL. IMUNIDADE. DUPLO TETO. REVOGAÇÃO. VIGÊNCIA. ANTERIORIDADE. EFICÁCIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

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