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Destaques DOU - 04/11/2020

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 04 (R1), DE 22 DE OUTUBRO DE 2020


Altera o CTO 04 que dispõe sobre orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de créditos das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil (Comunicado DC/DEBAN nº 31.059/2017) e documentos correlatos, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora.


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 27, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020


Aprova a NBC TSP 27 - Informações por Segmento.


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020


Aprova a NBC TSP 28 - Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral.


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 29, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020


Aprova a NBC TSP 29 - Benefícios Sociais.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).


PORTARIA Nº 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 105, de 22 de outubro de 2020.


PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020


Altera a Portaria Conjunta nº 14/DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, de 7 de julho de 2020.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 33, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020


Estabelece os procedimentos para a remessa das informações de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.


INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga procedimentos, documentos e informações necessárias para a instrução de pedidos de autorização para funcionamento, alteração de controle, reorganização societária, alteração em participação qualificada, cancelamento da autorização para funcionamento e aprovação de nomes para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento que prestem serviço exclusivamente na modalidade de iniciador de transação de pagamento.


RESOLUÇÃO CNSP Nº 391, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020


Estabelece as regras de emissão de dívida subordinada por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradores locais e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CVM Nº 10, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020


Dispõe sobre as sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.


COMUNICADO Nº 36.343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de outubro de 2020.


COMUNICADO Nº 36.335, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de outubro de 2020.

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