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Destaques DOU - 04/03/2022

LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022


Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.


LEI Nº 14.307, DE 3 DE MARÇO DE 2022


Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2022


Institui código de receita para ser utilizado no recolhimento de valores referentes ao parcelamento de que tratam os arts. 116 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.


COMUNICADO Nº 38.389, DE 3 DE MARÇO DE 2022


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 26, 27 e 28 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2022.


RETIFICAÇÃO


No título da Resolução CONFAZ/ME Nº 24, de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 83, onde se lê: "...Resolução CONFAZ/ME Nº 24, de 31 de janeiro de 202", leia-se: "...Resolução CONFAZ/ME Nº 24, de 31 de janeiro de 2022".