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Destaques DOU - 04/03/2020

PORTARIA Nº 6.035, DE 3 DE MARÇO DE 2020


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de março de 2019, seção 1, página 9, resolve


Art. 1º Estabelecer que, para o mês de fevereiro de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.347,81 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos).


ATO COTEPE ICMS Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2020


Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.


COMUNICADO Nº 35.252, DE 3 DE MARÇO DE 2020


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 29 de fevereiro e 1 e 2 de março de 2020.