CIRCULAR Nº 935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Esclarece que as batatas pré-fritas congeladas, sem cobertura, borrifadas com especiarias, quando originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Processo Dossiê de Atendimento.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 137, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
USUFRUTO DE COTAS DE CAPITAL. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. BENEFICIÁRIO. USUFRUTUÁRIO. TRIBUTAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Simples Nacional
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENQUADRAMENTO.
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
RETENÇÃO. CONTRATADA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS PRESTADOS. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. CUSTOS. INDEDUTIBILIDADE.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INCORPORAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
INTERMEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA. SINDICATO. TRABALHADOR AVULSO. RETENÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Obrigações Acessórias
Ementa: DIRF. PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO CUMULATIVIDADE. RESTAURANTES. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. DEPRECIAÇÃO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Assunto: Simples Nacional
IMPORTAÇÃO. ARMAS. VAREJO. IMPEDIMENTO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO CUMULATIVIDADE. RESÍDUOS DE SUCATAS METÁLICAS. CRÉDITOS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
NÃO CUMULATIVATIVIDADE. CRÉDITOS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. CRITÉRIOS.