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Destaques DOU - 04/01/2021

CIRCULAR Nº 935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020


Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Esclarece que as batatas pré-fritas congeladas, sem cobertura, borrifadas com especiarias, quando originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020


Altera o ADE Cogea nº 3, de 19 de junho de 2020, que enumera os serviços solicitados por meio de Processo Dossiê de Atendimento.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 137, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ


USUFRUTO DE COTAS DE CAPITAL. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. BENEFICIÁRIO. USUFRUTUÁRIO. TRIBUTAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Simples Nacional


SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ENQUADRAMENTO.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


RETENÇÃO. CONTRATADA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS PRESTADOS. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. CUSTOS. INDEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Simples Nacional


SIMPLES NACIONAL. INCORPORAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

INTERMEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA. SINDICATO. TRABALHADOR AVULSO. RETENÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Obrigações Acessórias


Ementa: DIRF. PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. RESTAURANTES. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. DEPRECIAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 28 DE AGOSTO DE 2020


Assunto: Simples Nacional


IMPORTAÇÃO. ARMAS. VAREJO. IMPEDIMENTO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. RESÍDUOS DE SUCATAS METÁLICAS. CRÉDITOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020


Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

NÃO CUMULATIVATIVIDADE. CRÉDITOS. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. CRITÉRIOS.

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