Buscar

Destaques DOU - 03/11/2021

ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021


Ratifica Convênios ICMS aprovados na 337ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.10.2021 e publicados no DOU no dia 14.10.21.


PORTARIA PRES/INSS Nº 1.373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021


Altera o Anexo à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.


COMUNICADO Nº 37.870, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de outubro de 2021.