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Destaques DOU - 03/10/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019


Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.


INSTRUÇÃO Nº 615, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019


Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 359, de 22 de janeiro de 2002; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro 2003; 462, de 26 de novembro de 2007; 472, de 31 de outubro de 2008; 555, de 17 de dezembro de 2014 e 578, de 30 de agosto de 2016.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Resolução Normativa nº 1, de 1º de dezembro de 2017.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Altera a Resolução Normativa nº 23, de 12 de dezembro de 2017.


RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2019


Dispõe sobre a revogação de Resoluções Normativas


COMUNICADO Nº 34.345, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019


Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de outubro de 2019.


RETIFICAÇÃO


No Art. 1° da Portaria no 2024, de 12 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2019, Seção 1, página 14,

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